Dossiê / Processo 2001-16RE-DCO - 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-16RE-DCO

Título

16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/06/2001 – 27/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 21/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Agostinho Patrús, a situação dos serviços prestados pela Telemar, tendo em vista o grande número de reclamações feitas por usuários junto aos órgãos de defesa do consumidor de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, coordenador do Procon Municipal de Belo Horizonte; Marlus Keller Riani, advogado e membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG; Maria Mônica de Castro, diretora do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais - MDC; Maria das Graças de Almeida, gerente de Relações com Clientes da Telemar; Roberto Hermont Arantes, assessor de Relações Institucionais da Telemar; e Maria das Graças Santiago Lima, da Gerência de Relações com Clientes da Telemar.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 08/06/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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