Dossiê / Processo 2001-17RE-PAA - 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-17RE-PAA

Título

17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/09/2001 - 10/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (14ª Legislatura), realizada em 28/09/2001, às 15 horas, no Salão Nobre do Sindicato Rural de Pará de Minas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Antônio Júlio, temas como a liberação do aproveitamento de crédito do ICMS para pessoas físicas, a inclusão da região de Pará de Minas no programa Prêmio de Escoamento de Produtor – PEP -, o aumento da cota mínima de venda de milho balcão de 10 para 15 toneladas e o estudo da legislação de meio ambiente para a agroindústria. Estiveram presentes: deputado federal Eduardo Barbosa; Ari Soares de Araújo, presidente do Sindicato Rural de Pará de Minas; Délio Alves Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas; Tarcísio Franco do Amaral, Presidente da Avimig; José Arnaldo Cardoso, presidente da Ascemg; José Bosco Martins de Abreu, diretor da Cooperoeste; Sérgio Flávio Campos Ferreira, diretor financeiro da Cosuipam; Domingos Sávio, assessor de Desenvolvimento de Projetos da Conab; Aulus Sávio Correia Assunção, presidente da Comissão Técnica da Faemg; João Paulo Dominise de Brito, da Odilon Pereira de Souza Advogados Associados S/C; prefeitos, vereadores, lideranças de cooperativas, de associações e produtores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando reunião acompanhada de deputados federais e representantes de cooperativas de produtores rurais, como representantes da Conab e do Ministério da Agricultura e do Abastecimento para discutir a inclusão das regiões central e centro-oeste de Minas no Prêmio de Escoamento de Produção - PEP; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira solicitando que sejam discutidos os valores dos custos de licenciamento ambiental praticados no Estado para os setores da agropecuária, com convidados que menciona; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado João Batista de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/03/2001

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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