Dossiê / Processo 2005-17RO-TPA - 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-17RO-TPA

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/10/2005 - 22/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 63 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edward Félix, da Associação Geral dos Empreendedores dos Shoppings Populares; dos Srs. Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, respectivamente Presidente e Diretor da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte; da Sra. Maria Ângela Rocha Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edward Félix, Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Maria Angêla Rocha Pereira; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para discutir os problemas relacionados ao encerramento das atividades desde janeiro de 2005 da Empresa Prominex, arrendatária da Codemig para exploração de feldspato em Governador Valadares; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando discutir o embargo realizado pela Polícia Florestal por razões ambientais nas atividades do garimpo de feldspato e berilo no Município de Divino das Laranjeiras; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para apurar os acontecimentos que levaram à agressão de trabalhadores metalúrgicos na campanha salarial do ano em curso; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando auxílio desta Comissão na apuração e no esclarecimento de fatos ocorridos nos Municípios de São Vicente de Minas, Andrelândia, Minduri, Cruzília e Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do dia das reuniões de 25/10/2005, 18/10/2005 e 11/10/2005, não realizadas

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

11/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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