Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 14h40min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Edward Félix, da Associação Geral dos Empreendedores dos Shoppings Populares; dos Srs. Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, respectivamente Presidente e Diretor da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais; do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte; da Sra. Maria Ângela Rocha Pereira, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Edward Félix, Robson de Souza Bittencourt e Hermélio Soares Campos, do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Belo Horizonte e Maria Angêla Rocha Pereira; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de audiências públicas para discutir os problemas relacionados ao encerramento das atividades desde janeiro de 2005 da Empresa Prominex, arrendatária da Codemig para exploração de feldspato em Governador Valadares; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando discutir o embargo realizado pela Polícia Florestal por razões ambientais nas atividades do garimpo de feldspato e berilo no Município de Divino das Laranjeiras; requerimento da Deputada Jô Moraes solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para apurar os acontecimentos que levaram à agressão de trabalhadores metalúrgicos na campanha salarial do ano em curso; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação do tratamento dos autistas no Estado de Minas Gerais; requerimento do Deputado Biel Rocha solicitando auxílio desta Comissão na apuração e no esclarecimento de fatos ocorridos nos Municípios de São Vicente de Minas, Andrelândia, Minduri, Cruzília e Caxambu; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião e a ordem do dia das reuniões de 25/10/2005, 18/10/2005 e 11/10/2005, não realizadas