Dossiê / Processo 2006-17RO-TCC - 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-17RO-TCC

Título

17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/07/2006 - 28/09/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo (15ª Legislatura), realizada em 12/07/2006, às 15h13min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando: (I) reunião desta Comissão com representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sebrae-MG, do Senac - MG, do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais e da Associação Mineira da Indústria de Panificação, para discutir o PL 3285 2006 , que dispõe sobre a política estadual de incentivo a empreendimentos de panificação e dá outras providências; (II) o encaminhamento de cópia da proposição original e do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, para os convidados; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública para tratar da "Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas", seus impactos e sua importância para a economia de Minas Gerais; requerimentos (2) do Deputado Carlos Gomes solicitando a realização de audiência pública, para discutir a importância do Programa de Trens Regionais, publicado no DOU em 10/07/2006, para transporte ferroviário de passageiros e cargas de alto valor agregado no trecho de Betim, Contagem a Sete Lagoas, Sabará, Nova Lima e Itabirito, entre outros, sob o prisma do incremento à atividade do turismo nessas cidades e a contribuição dessa atividade no desenvolvimento econômico e social da região, nos seguintes Municípios: (I) Contagem e (II) Nova Lima; requerimento do Deputado Carlos Gomes solicitando audiência pública para discutir o déficit habitacional existente em Minas Gerais e na região de Santa Luzia, o refinanciamento de dívidas da Cohab e as alternativas de financiamento habitacional de interesse social; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/01/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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