Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (17ª Legislatura), realizada em 27/08/2014, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antonio José Gonçalves Henriques, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social, destinados ao custeio das ações e serviços socioassistenciais de caráter continuado; do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, gerente de Tesouraria do Departamento de Administração Financeira do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Fazenda; do Sr. Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de Parcerias Estaduais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, informando a celebração de convênio entre esse conselho e a Fapemig; e da Sra. Eliscristina Pião, coordenadora-geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (substituta), informando a celebração de convênio entre esse órgão e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado da reunião do dia 15/07/2014, não realizada.