Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2007-18RO-CUL - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-18RO-CUL

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/08/2007 - 28/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião para debater os instrumentos jurídicos de proteção e conservação do patrimônio cultural previstos na Constituição Estadual, bem como as políticas e ações desenvolvidas pelos órgão estaduais competentes, visando a subsidiar as discussões no âmbito do processo legislativo, e a consolidar informações sobre o tema; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando, à Secretaria de Estado de Governo, que sejam enviadas cópias dos projetos de ocupação dos prédios integrantes do Projeto "Circuito Cultural Praça da Liberdade" para conhecimento das Comissões de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhada, aos Secretários de Estado de Cultura e de Educação, ao Gerente-Executivo do projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e à Diretora do Instituto Estadual de Educação, cópia do relatório elaborado sobre a visita realizada pelas Comissões de Cultura, Educação e Participação Popular ao antigo prédio da Secretaria de Educação e do Instituto Estadual de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados