Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 21/08/2007, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja realizada reunião para debater os instrumentos jurídicos de proteção e conservação do patrimônio cultural previstos na Constituição Estadual, bem como as políticas e ações desenvolvidas pelos órgão estaduais competentes, visando a subsidiar as discussões no âmbito do processo legislativo, e a consolidar informações sobre o tema; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando, à Secretaria de Estado de Governo, que sejam enviadas cópias dos projetos de ocupação dos prédios integrantes do Projeto "Circuito Cultural Praça da Liberdade" para conhecimento das Comissões de Cultura, Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Participação Popular; requerimento da Deputada Gláucia Brandão, solicitando que seja encaminhada, aos Secretários de Estado de Cultura e de Educação, ao Gerente-Executivo do projeto do Circuito Cultural Praça da Liberdade e à Diretora do Instituto Estadual de Educação, cópia do relatório elaborado sobre a visita realizada pelas Comissões de Cultura, Educação e Participação Popular ao antigo prédio da Secretaria de Educação e do Instituto Estadual de Educação; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião