Dossiê / Processo 2007-18RO-DCC - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-18RO-DCC

Título

18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/08/2007 - 22/08/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater os sucessivos aumentos do preço da carne comercializada em Minas Gerais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda requerendo cópia dos documentos fiscais relativos à compra de leite efetuada pelas principais redes de supermercados de Minas Gerais nos últimos seis meses; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o novo plano de reestruturação do transporte metropolitano apresentado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a política de comercialização e distribuição do leite e seus derivados, em especial no que se refere ao aumento abusivo do preço destes produtos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Gêneros relacionados

Lugares relacionados