Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/08/2007 - 22/08/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 16/08/2007, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública para debater os sucessivos aumentos do preço da carne comercializada em Minas Gerais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando envio de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda requerendo cópia dos documentos fiscais relativos à compra de leite efetuada pelas principais redes de supermercados de Minas Gerais nos últimos seis meses; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas para debater o novo plano de reestruturação do transporte metropolitano apresentado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas; requerimento dos Deputados Délio Malheiros, Antônio Júlio e Padre João solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater a política de comercialização e distribuição do leite e seus derivados, em especial no que se refere ao aumento abusivo do preço destes produtos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito