Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 13/09/2011 às 14h38min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, diretor-geral do DER-MG - RQN 677 2011 e RQN 1139 2011 ; do Sr. Josué Costa Valadão, secretário de Governo de Belo Horizonte - RQS 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Josué Costa Valadão; requerimento do deputado Rômulo Viegas solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas pedido de providências para que seja mantido o cronograma de licitações e obras da rodovia MG 383 (RQC 1962 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado pedido de informações ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais para que, por meio de sua Diretoria de Conservação e Restauração, manifeste sobre o conteúdo da Nota Técnica DCR nº 007/2011, notadamente quanto à base legal para a emissão de tal parecer e os critérios utilizados, fundamentados em normas de ordem e conhecimento públicos (RQC 1961 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para debater a deficiência do transporte coletivo da região metropolitana (RQC 1960 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às obras dos Estádios Mineirão e Independência (RQC 1959 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.