Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 18/08/2011, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig - RQN 473 2011 ; da Sra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, secretária de Educação RQN 6855 2010 , RQN 6852 2010 e RQN 6946 2010 ; do Sr. Maurílio Soares Guimarães, presidente da Emater-MG - RQN 591 2011 e RQN 592 2011 ; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado - RQN 709 2011 ; do Sr. Danilo de Castro, secretário de Governo - RQN 598 2011 ; do Sr. Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário - RQN 604 2011 ; do Cel. PM Divino Pereira de Brito, chefe da Assessoria Institucional da Polícia Militar de Minas Gerais - RQN 7027 2010 ; da Sra. Maria Sueli de Oliveira Pires, chefe de gabinete de Educação - RQN 442 2011 e RQN 597 2011 ; do Sr. Marcos Affonso Ortiz Gomes, diretor-geral do IEF - RQN 6982 2010 ; da Sra. Maria Isabel Rolla França, superintendente central de Política de Recursos Humanos - RQN 636 2011 ; do Sr. João Marques de Vasconcellos, titular do Serviço de Registro de Imóveis de Contagem - RQS 2011 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Desenvolvimento Regional - RQN 1103 2011 ; do Sr. Antônio Augusto Junho Anastasia, governador do Estado, informando que designou os Secretários de Casa Civil e Desenvolvimento Regional para receber a referida Comissão em nome do governo do Estado – Ofício nº 1.525/2011/SGM.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Fred Costa, Luiz Henrique, André Quintão, Gustavo Valadares e Duarte Bechir solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater a situação da população do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, que sofre com a falta de água para consumo humano (RQC 1746 2011); requerimento do deputado André Quintão solicitando visita ao Bairro Maria Tereza, em Belo Horizonte, para verificar a precária situação dos serviços públicos disponibilizados para a comunidade, particularmente o abastecimento regular de água, o fornecimento de energia elétrica e a ausência de pavimentação (RQC 1747 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública para discutir, em audiência pública, a criação da Delegacia de Proteção Animal no Estado e a aplicabilidade da Lei Federal nº 9.605/1998 (RQC 1748 2011); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.