Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (18ª Legislatura), realizada em 02/07/2018, às 15h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Sargento Rodrigues, Cabo Júlio e João Leite (RQC 12043 2018), realizar audiência pública para debater o teor da Resolução SESP 18, de 25/04/2018, e ouvir o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Gabriel Rocha, e a subsecretária de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Camila Barbosa Neves, sobre os relatos feitos por agente do sistema socioeducativo durante reunião desta comissão, em 29/05/2018, dentre os quais a violação da dignidade das agentes durante procedimentos de revista, bem como ameaças de instauração imediata de procedimentos administrativos disciplinares em desfavor das mesmas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Thais Monteiro Marques, agente de segurança socioeducativo; Elaine Cristina Barros Rocha, agente de segurança socioeducativo; Rômulo Francisco de Souza Assis, diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais; Ronan Rodrigues, presidente da União Mineira dos Agentes Prisionais de Minas Gerais; Anderson Guimarães, agente de segurança socioeducativo.

Inclui: resultado da reunião; ata.