Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/10/2018 - 07/11/2018 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 2 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 23/10/2018, às 15h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cristiano Silveira (RQC 12795 2018), realizar audiência pública para debater os recentes atos de violência ocorridos no estado, em decorrência do processo eleitoral atualmente em curso.
Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Alessandra Cezar Mello, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais - SJPMG; Andréia Cristina de Miranda Costa, juíza diretora do Foro Eleitoral da Capital e presidente do Gabinete Institucional de Segurança nas Eleições 2018; Renata Campos de Miranda Bragança, membro da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito; Beatriz da Silva Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE-MG; Romualdo Alves Ribeiro, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-MG; Aloísio Daniel Fagundes, coordenador da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária – PCMG; Robson Sávio Reis Souza, membro da Coordenação do Fórum Mineiro de Direitos Humanos; Rômulo Luis Veloso de Carvalho, defensor público; William Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos – OAB-MG; Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida, deputado eleito; Edson Resende Castro, coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais – MPMG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Alessandra Cezar Mello, Andréia Cristina de Miranda Costa, Renata Campos de Miranda Bragança, Beatriz da Silva Cerqueira, Romualdo Alves Ribeiro, Aloísio Daniel Fagundes, Robson Sávio Reis Souza, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, William Santos, Bruno de Castro Engler Florencio de Almeida e Edson Resende Castro.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 08/11/2018.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/01/2022