Dossiê / Processo 2003-19RO-CJU - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-19RO-CJU

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura)

Data(s)

  • --/10/2003 - 15/10/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (15ª Legislatura), realizada em 09/10/2003, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores. Inclui: o resultado; a ata; pedido de adiamento de pauta; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do deputado Ermano Batista solicitando que a comissão receba apenas uma vez requerimento de retirada de pauta de uma mesma proposição, e que não se delibere sobre requerimento de retirada de pauta quando o prazo restante da comissão for igual ou menor a cinco dias; requerimento do deputado Weliton Prado solicitando: (I) a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária com o objetivo de debater os projetos de lei do governador que tratam de temas tributários, e (II) que sejam convidados a participar dos debates os membros das Comissões de Segurança Pública, Administração Pública, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados