Dossiê / Processo 2005-19RO-SAU - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-19RO-SAU

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2005 - 28/09/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (15ª Legislatura), realizada em 14/09/2005, às 09h23min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Fahim Sawan, a atual política de tratamento da depressão e outras patologias associadas aos distúrbios da mente. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marcus Pestana, Secretário do Estado da Saúde - RQN 5128 2005 -; do Sr. Mauro Chrysostomo Ferreira, Superintendente de Atenção à Saúde - RQN 5127 2005 . Estiveram presentes: Dr. Saraiva Felipe, Ministro da Saúde; Dr. Marcus Pestana, Secretário de Estado da Saúde; Dr. Maurício Leão de Resende, Presidente do Conselho Regional de Medicina; Conselheiro Élido Bonomo, Conselho Regional de Nutrição; Dr. Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual Anti-drogas; Sr. Humberto Cota Verona, Presidente do Conselho Regional de Psicologia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater os impactos causados pela Instrução Normativa nº 51/02, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que dispõe sobre o controle higiênico-sanitário na cadeia produtiva do leite e seus derivados; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir a questão referente à saúde pública e alimentação, com enfoque especial na premente necessidade de promoção de alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Estado, em razão da incidência substancial de doenças infanto-juvenis ligadas a problemas alimentares, tais como obesidade, diabetes, hipertensão e outras; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Mauri Torres, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/05/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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