Dossiê / Processo 2005-19RO-SEP - 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-19RO-SEP

Título

19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/10/2005 - 10/11/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 08/11/2005, às 10 horas, com o objetivo de apreciar a matéria constante da pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento da Bancada do PMDB, o desativamento de destacamentos de menor porte da PMMG nos Municípios mineiros. Esteve presente: Major PM Armando Leonardo Silva. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada visita à Cadeia Pública de Andradas; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando a realização de reunião para tratar, em audiência pública, dos problemas enfrentados pelos Conseps em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao Comandante-Geral da PMMG, requerendo informações sobre os motivos pelos quais a Lei 14130 2001 e o Decreto 43805 2004 não estão sendo cumpridos; requerimento dos Deputados Antônio Júlio e Antônio Andrade solicitando: (I) que seja reiterado convite ao Comandante-Geral da PMMG para comparecer a esta Comissão para tratar da desativação dos destacamentos de menor porte da PMMG e (II) para prestar esclarecimentos sobre o processo de terceirização da frota de viaturas dessa Instituição em Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; o resultado e a ordem do dia da reunião de 25/10/2005, não realizada; a ordem do dia da reunião de18/10/2005, não realizada

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

03/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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