Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 04/07/2012, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Gracinha Barbosa, que traz ao conhecimento desta Comissão reportagem veiculada pelo jornal Estado de Minas fazendo denúncias acerca dos Hospitais das Clínicas da UFMG; da Sra. Rosângela Maria Alfenas de Andrade, presidente da Câmara Municipal de Ubá, encaminhando pleito de hospitais filantrópicos, especialmente do Hospital Santa Isabel, do Município de Ubá, com vistas ao apoio à aprovação do projeto de lei da Câmara nº 30/2009; do Sr. Antônio Carlos de Barros Martins, presidente da Fhemig, encaminhando relatório de gestão da Fhemig 2011; do Sr. Barros Munhoz, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o requerimento do deputado Estevam Galvão, dessa Assembleia, em que solicita que seja formulado voto de congratulações com a comunidade do referido Estado pelo dia mundial do rim; do Sr. Dário Teixeira de Carvalho, vereador da Câmara Municipal de Ipatinga, solicitando a inclusão desse município no roteiro da Caravana de Saúde; da Câmara Municipal de Itamogi, informando que o município está engajado no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Euzébio Rodrigues Lago, presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, informando a aquiescência no projeto da Caravana da Saúde; do Sr. Marcos José Mendes Carvalho, chefe de gabinete da Prefeitura de Belo Horizonte, encaminhando cópia do memorando nº 198 2012, que contém informações acerca da contratação de profissionais para atuarem na unidade de onco-hematológica pediátrica do Hospital das Clínicas da UFMG; da Sra. Sandra Imaculada Cardoso Cabral, presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, encaminhando graves denúncias acerca da gestão da Fundação HU junto ao Hospital da Misericórdia de Santos Dumont.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Gracinha Barbosa, Rosângela Maria Alfenas de Andrade, Antônio Carlos de Barros Martins, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Barros Munhoz, Dário Teixeira de Carvalho e Euzébio Rodrigues Lago e da Câmara Municipal de Itamogi; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes que sejam encaminhados à Comissão da Verdade os vídeos contendo os depoimentos de trabalhadores intoxicados com inseticidas, além do vídeo da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, com suas respectivas notas taquigráficas (RQC 3734 2012); requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Doutor Viana, Carlin Moura e Paulo Guedes solicitando que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde sugerindo que o referido órgão faça o cadastramento dos trabalhadores da extinta Sucam expostos aos pesticidas (inclusive os que se aposentaram), a fim de que esses sejam submetidos a exames periódicos e acompanhamento médico (RQC 3735 2012); requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando audiência pública para discutir o PL 1259 2011 (RQC 3.839/12); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando audiência pública para discutir o lançamento irregular de resíduos gerados pelas atividades do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte nas águas do Rio Arrudas (RQC 3840 2012); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.