Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2015, às 10h05min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Gillene Barreto Baptista da Silva, subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Pesca e Aquicultura, informando a liberação de recursos referentes ao convênio entre esse órgão e o Estado; de Ivanilde Nascimento de Castro, coordenadora-geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos referentes ao convênio entre esse órgão e a Secretaria de Cultura; de Vivian Cristina Ribeiro Barbosa, coordenadora-geral de Convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia do Termo de Convênio 802102 2014 e de plano de trabalho e extrato publicado no Diário Oficial da União; de Carlos Leonardo de Araujo Delgado, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Fazenda no âmbito do contrato que menciona; de Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Planejamento, prestando informações relativas ao PL 5497 2014; de Éderson Mantoan Zoratto, coordenador de parcerias estaduais do CNPq, informando a celebração de termo aditivo entre o CNPq e a Fapemig; de Paulo de Souza Duarte, subsecretário do Tesouro Estadual, informando o valor da Receita Corrente Líquida auditado pela Controladoria-Geral do Estado referente ao período de janeiro a dezembro de 2014; de Pedro de Souza da Silva, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, informando a celebração de convênio entre esse ministério e o Estado; de Carlos Augusto Klink, secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, informando a celebração de convênio entre esse ministério e a Secretaria de Meio Ambiente; de Euvaldo M. Bittencourt Junior, coordenador-geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informando a celebração de convênio entre essa secretaria e o Instituto DH - Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania; de Romana Pessoa Picanço, chefe da Divisão de Convênios do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia de convênio firmado entre esse ministério e a Uemg; de Djair Fiorillo Lopes, diretor do Departamento de Gestão Interna do Ministério de Integração Nacional, informando a liberação dos recursos financeiros ao Estado referentes ao Convênio-Cadastro Siafi 782480; de Sidnei Borges Fidalgo, diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, prestando informações relativas ao convênio celebrado, em 2014, entre esse ministério e a Secretaria de Defesa Social.

Foi recebida proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata.