Dossiê / Processo 2015-1RO-MAD - 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2015-1RO-MAD

Título

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/12/2014 – 11/03/2015 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 44 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 04/03/2015, às 10h34min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Eliana de Fátima Rodrigues Braga, reclamando sobre a falta de legislação que puna aquele que desperdice água; de Solange Almeida, solicitando que esta Casa também faça um trabalho de conscientização contra o desperdício de água; de Marcia Fernanda Silva Mendes, sugerindo que os shoppings centers fechem aos domingos com o intuito de economizar água e luz; de Wilton Santana, questionando a postura desta Casa em relação ao funcionamento dos minerodutos durante este período de escassez de água; de Getúlio Vargas Pereira, reclamando da existência de carvoarias próximas a bairros residenciais, no Município de Funilândia; de Arnaldo Jordy, deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, encaminhando o Relatório de Atividades da referida comissão durante sua gestão, correspondente à Sessão Legislativa de 2014 – com anexo.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Eliana de Fátima Rodrigues Braga (com resposta da ALMG), Solange Almeida (com resposta da ALMG), Marcia Fernanda Silva Mendes (com resposta da ALMG), Wilton Santana (com resposta da ALMG), Getúlio Vargas Pereira (com resposta da ALMG), Arnaldo Jordy e Movimento Mineiro pelos Direitos Animais, solicitando aprovação do PL 575 2011 em 2014 (com resposta da ALMG); comunicação de matéria conclusiva.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 21/03/2015.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 15/06/2023

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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