Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (18ª Legislatura), realizada em 27/02/2018, às 14h36min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (19): (I) em resposta ao RQN 4770 2016 (Of. 1388 2016 SGM), (II) em resposta ao RQN 6047 2016 (Of. 2694 2016 SGM), (III) em resposta ao RQN 6158 2016 (Of. 2710 2016 SGM), (IV) em resposta ao RQN 6818 2017 (Of. 699 2017 SGM), (V) em resposta ao RQN 8231 2017 (Of. 1725 2017 SGM), (VI) em resposta ao RQN 8576 2017 (Of. 2238 2017 SGM), (VII) em resposta ao RQN 8577 2017 (Of. 2231 2017 SGM), (VIII) em resposta ao RQN 8578 2017 (Of. 2231 2017 SGM), (IX) em resposta ao RQN 8579 2017 (Of. 2173 2017 SGM), (X) em resposta ao RQN 8581 2017 (Of. 2231 2017 SGM), (XI) em resposta ao RQN 8582 2017 (Of. 2231 2017 SGM), (XII) em resposta ao RQN 8583 2017 (Of. 2231 2017 SGM), (XII) em resposta ao RQN 8584 2017 (Of. 2232 2017), (XIV) em resposta ao RQN 8588 2017 (Of. 2348 2017 SGM), (XV) em resposta ao RQN 9553 2017 (Of. 3171 2017 SGM), (XVI) em resposta aos RQN 9578 2017 (Of. 3219 2017 SGM), RQN 9582 2017 (Of. 3220 2017 SGM) e RQN 9585 2017 (Of. 3219 2017 SGM), (XVII) em resposta ao RQN 9602 2017 (Of. 3050 2017 SGM), (XVIII) em resposta ao RQN 9626 2017 (Of. 3198 2017 SGM) e (XIX) em resposta ao RQN 9667 2017 (Of. 3169 2017 SGM); de Adriana Branco Cerqueira, secretária municipal de assuntos institucionais e comunicação social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2): (I) em resposta ao RQN 8236 2017 (Of. 2068 2017 SGM) e (II) em resposta ao RQN 9565 2017 (Of. 3192 2017 SGM); de Rosilene Cristina Rocha, secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em resposta ao RQN 9519 2017 (Of. 3179 2017 SGM); de Luiza Moreira Arantes de Castro, presidente da Rede Minas, em resposta ao RQN 9524 2017 (Of. 3044 2017 SGM); de Yukari Miyata, diretor da Polícia Civil de Minas Gerais, em resposta ao RQN 9540 2017 (Of. 3164 2017 SGM); de Frederico Delfino, diretor de Operação Sul da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, em resposta aos RQN 9629 2017 (Of. 3167 2017 SGM) e RQN 9637 2017 (Of. 3167 2017 SGM).

Foram recebidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater o PL 4813 2017, que institui a Política Estadual de Prevenção Social à Criminalidade (RQC 11153 2017); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a situação dos processos seletivos do concurso público dos professores e professoras do corpo docentes designadas nas unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg - (RQC 11156 2017); requerimento da deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada audiência pública, para debater a situação das regularizações fundiárias no Estado de Minas Gerais (RQC 11172 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater as emendadas apresentadas no orçamento 2017-2018 sobre as politicas de igualdade (RQC 11173 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, para debater as emendas orçamentarias de 2016-2017 destinadas às políticas de igualdade (RQC 11180 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizado ciclo de debates para discutir propostas de apoio ao setor da pesca no Estado de Minas Gerais e questões relacionadas com essa cadeia produtiva (RQC 11186 2018); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja realizada debate público, sobre os 15 anos do Parlamento Jovem, que deverá ser celebrado e avaliado em 2018 (RQC 11236 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública no dia 18/05/2018, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, para debater esse tema (RQC 11238 2018).