Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 25/02/2015, às 15 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Maria Coeli Simões Pires, ex-secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais (2): (I) em resposta ao RQN 5488 2013 (Of. 2291 2013 SGM); (II) em resposta ao RQN 7550 2014 (Of. 1178 2014 SGM); de Rasível dos Reis Santos Júnior, secretário Municipal de Saúde de Betim, em resposta ao RQN 8985 2014 (Of. 3096 2014 SGM); de Maria Thereza Rodrigues da Cunha, chefe de gabinete da Secretária de Estado de Saúde, em resposta ao RQN 9303 2014 (Of. 3762 2014 SGM).

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Pouso Alegre, para debater as dificuldades enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, um dos mais importantes no Estado e referência no Sul de Minas (RQC 132 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada visita ao secretário de Estado de Saúde para tratar da situação da área da saúde em Minas Gerais (RQC 135 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública com representantes da Secretaria da Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, especialmente Patrícia Chueiri, para debater a cancerologia em Minas Gerais e a aplicação da Lei 12732 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início (RQC 137 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades no Hospital Luxemburgo, convidando para o debate o diretor da instituição, Osmânio Pereira (RQC 139 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades do Hospital da Baleia, convidando para o debate Tereza da Gama Guimarães Paes, diretora-presidente da entidade (RQC 140 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para ouvir as demandas e dificuldades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig –, convidando para o debate Jorge Raimundo Nahas, presidente da entidade (RQC 142 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas audiências públicas nos meses de fevereiro, maio e setembro de 2015, para apresentação do relatório detalhado do gestor do Sistema Único de Saúde – SUS – no Estado, convidando o Secretário de Estado de Saúde (RQC 143 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que sejam realizadas visitas ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais – CRM-MG –, à Associação Médica de Minas Gerais – AMMG – e ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG –, para ouvir as demandas dessas entidades com relação à área de saúde pública do Estado (RQC 145 2015); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para apresentação do projeto de reestruturação da Santa Casa de Belo Horizonte e que seja convidado o superintendente-geral, Porfírio Marcos Rocha Andrade (RQC 146 2015); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja realizada audiência pública para debater os efeitos da Lei 13097 2015, que promove a abertura de serviços de saúde ao capital estrangeiro em Minas Gerais (RQC 148 2015); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o programa – Desafio da Fixação dos Médicos na Atenção Primária – que tem por objetivo valorizar e conhecer os desafios dessa importante categoria profissional (RQC 149 2015); comunicação de matéria conclusiva.