Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-2RC-DCO/FFO - 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-2RC-DCO/FFO

Título

2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • --/--/1998 - 28/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), convocada para 28/06/2001, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, o Convênio nº 063/98, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Banco do Brasil S.A., referente a recebimento, controle e pagamento de depósitos judicais do Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os meses de outubro de 1998 e fevereiro de 2000.

Foram convidados: Roberto Meira de Almeida Barreto, superintendente do Banco do Brasil S.A., Sérgio Léllis Santiago, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Marcelo Leonardo, presidente da OAB/MG; Paulo Calmon da Gama, coordenador do Procon Estadual; Bernardo Wagner da Gama, advogado; José Benedito Miranda, procurador-geral da Fazenda Pública Estadual; Jarbas Soares Júnior, promotor de Defesa do Cidadão .

Inclui: o resultado da reunião; documentos relacionados ao tema; o edital de convocação; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondência/minuta da presidente da reunião, deputada Maria José Haueisen, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Reunião não realizada.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 30/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação