Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/09/2001, às 14 horas, na Câmara municipal de Vazante, com o objetivo de debater, em audiência pública, os impactos ambientais e os efeitos sociais provocados pela extração de minério de zinco na região da Vazante.

Estiveram presentes: Jacques Soares Guimarães e Belchior Alves, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Vazante, respectivamente; Jovelino Cândido Filho, prefeito de Lagamar; Alessandro Garcia Silva, promotor de justiça de Vazante; José Ernesto de Souza, presidente do Codema; José Osvaldo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Extrativistas de Paracatu; Leandro de Souza Ramos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Metalúrgica de Vazante; Maria Dalce Ricas, presidente da Amda.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Andrade, Fábio Avelar e Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os estudos que embasaram a concessão das licenças ambientais e de lavra da Companhia Mineira de Metais, em Vazante e municípios vizinhos, e a efetividade das medidas de controle dos impactos negativos da atividade minerária, com convidados que menciona; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.