Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-29RE-MAR - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-29RE-MAR

Título

29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/09/2001 – 08/10/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 21/09/2001, às 14 horas, na Câmara municipal de Vazante, com o objetivo de debater, em audiência pública, os impactos ambientais e os efeitos sociais provocados pela extração de minério de zinco na região da Vazante.

Estiveram presentes: Jacques Soares Guimarães e Belchior Alves, prefeito e presidente da Câmara Municipal de Vazante, respectivamente; Jovelino Cândido Filho, prefeito de Lagamar; Alessandro Garcia Silva, promotor de justiça de Vazante; José Ernesto de Souza, presidente do Codema; José Osvaldo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Extrativistas de Paracatu; Leandro de Souza Ramos, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria Metalúrgica de Vazante; Maria Dalce Ricas, presidente da Amda.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Antônio Andrade, Fábio Avelar e Maria José Haueisen solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater os estudos que embasaram a concessão das licenças ambientais e de lavra da Companhia Mineira de Metais, em Vazante e municípios vizinhos, e a efetividade das medidas de controle dos impactos negativos da atividade minerária, com convidados que menciona; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado José Milton, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades e os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

15/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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