Dossiê / Processo 2006-2RE-MAR - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RE-MAR

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/02/2006 - 14/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2006, às 09h43min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do Deputado Laudelino Augusto, os motivos da ausência de propostas para o Edital "Concorrência Codemig nº 04/2005", que tem o objetivo de arrendar direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá, bem como buscar soluções para o processo. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: José Eduardo Martinez, Chefe do 3º Distrito do DNPM; Marília Antônia Muniz Barreto, Presidente da ONG Sociedade Amigos do Parque das Águas de Caxambu - Ampara -; Adolfo Maurício Pereira, Secretário Executivo da Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - Amag -; Marília Beirão Noronha, representante da ONG Nova Cambuquira; Dóris Fonseca Oliveira, representante da ONG Nova Baden, de Lambari; Nádia Maria Correa Gonçalves, Secretária do Grupo Cidade Cidadã - GCC -; Vereadores Clovis Renato Soares de Almeida e Maurílio Mansilha dos Reis, da Câmara Municipal de Caxambu; Vereador Marial Cândido Murta, da Câmara Municipal de Cambuquira. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Dalmo Ribeiro Silva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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