Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura (17ª Legislatura), realizada em 15/06/2011, às 14h13min, com o objetivo de buscar, em audiência pública, a requerimento do deputado Fabiano Tolentino, alternativas para que as empresas que estão sujeitas ao regime de substituição tributária, bem como as empresas de pequeno porte e microempresas, possam usufruir dos incentivos fiscais da Lei de Incentivo à Cultura e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Domingos Xavier, solicitando a interveniência desta Casa junto ao governo estadual e ao Ministério Público para que se proceda à retirada das antenas de telefonia móvel que servem às empresas Claro S.A. e Oi Telemar do local em que se encontram no Município de Dom Joaquim; e do deputado Rômulo Veneroso, justificando sua ausência à reunião.

Estiveram presentes: Nora Vaz de Mello, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura; Sérgio Dias Bebiano, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais; Bernardo Rodrigues Espindola, secretário de Cultura de Divinópolis; Túlio Mourão Pontes, conselheiro da Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina; e Luciana Dias Salles, gestora cultural e diretora da Bangalô Produções.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Domingos Xavier; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando audiência pública com a finalidade de debater a restrição a eventos culturais na Barragem Santa Lúcia, em Belo Horizonte (RQC 1076 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando visita em Poços de Caldas para conhecer as atividades de promoção da música clássica nesse município, em especial a Sinfonia das Águas (RQC 1075 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.