Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 08/05/2017, às 14h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Duarte Bechir e André Quintão (RQC 7791 2017), realizar audiência pública, para debater os tratamentos experimentais, desumanos e degradantes a que são submetidos os autistas.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Selma Sueli Silva, jornalista; Mariana Resende Batista, advogada e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-MG; Adriana Torres Ferreira, voluntária da Abraça; Romerito Costa Nascimento, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenador de Apoio e Assistência à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania; Mauricio da Silva Moreira Junior, presidente do Instituto Superação e vice-presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo – Abraça – e Victor Mendonça, estudante. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Selma Sueli Silva; Mariana Resende Batista; Adriana Torres Ferreira; Romerito Costa Nascimento; Mauricio da Silva Moreira Junior e Victor Mendonça.

Inclui: resultado da reunião; ata.