Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/05/2009 - 19/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o aumento do preço do gás de cozinha no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, justificando a sua ausência na reunião por não estar no país nesta data; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia, encaminhando ofício da Embratel, contendo informações sobre as metas de universalização de telefonia fica em Minas Gerais; do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, justificando sua ausência tendo em vista que o assunto a ser discutido não é tratado no âmbito das atribuições desta agência. Estiveram presentes: Amauri Artimos da Matta, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Paulo Emílio de Oliveira, Coordenador do Setor de Pesquisa de Preços do Procon da ALMG, representando Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon ALMG; Geraldo Magela de Almeida, Presidente da Associação Mineira dos Revendedores de Gás Liquefeito e Petróleo - Asmirg-BR -; Alexandre Borjaili, Presidente Mineiro da Asmirg-BR; Nelson Valentin Ziviani, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Transportador e Fornecedor de Gás LP do Estado de Minas Gerais - Sirtgas MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sérgio Bandeira de Mello, Marcelo Rodrigo Barbosa e Haroldo Borges Rodrigues Lima; a lista de presença da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
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