Dossiê / Processo 2009-2RE-DCC - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RE-DCC

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/05/2009 - 19/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 07/05/2009, às 10h13min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Délio Malheiros, o aumento do preço do gás de cozinha no Estado. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, justificando a sua ausência na reunião por não estar no país nesta data; do Sr. Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon Assembleia, encaminhando ofício da Embratel, contendo informações sobre as metas de universalização de telefonia fica em Minas Gerais; do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, justificando sua ausência tendo em vista que o assunto a ser discutido não é tratado no âmbito das atribuições desta agência. Estiveram presentes: Amauri Artimos da Matta, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor; Paulo Emílio de Oliveira, Coordenador do Setor de Pesquisa de Preços do Procon da ALMG, representando Marcelo Rodrigo Barbosa, Coordenador do Procon ALMG; Geraldo Magela de Almeida, Presidente da Associação Mineira dos Revendedores de Gás Liquefeito e Petróleo - Asmirg-BR -; Alexandre Borjaili, Presidente Mineiro da Asmirg-BR; Nelson Valentin Ziviani, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Transportador e Fornecedor de Gás LP do Estado de Minas Gerais - Sirtgas MG. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Sérgio Bandeira de Mello, Marcelo Rodrigo Barbosa e Haroldo Borges Rodrigues Lima; a lista de presença da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Adalclever Lopes, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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