Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/03/2009 - 25/03/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 19/03/2009, às 10h15min, na Câmara Municipal de Boa Esperança, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, esclarecimentos sobre a situação da cadeia pública de Boa Esperança, tendo em vista denúncias de superlotação, precariedade de instalações e insalubridade. Estiveram presentes: Jair Alves de Oliveira, Prefeito de Boa Esperança; Divino José Costa, Presidente da Câmara Municipal de Boa Esperança; Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Boa Esperança; Wener Trindade Mendonça, Defensor Público e Coordenador da Regional de Varginha; Fernando Muniz Silva, Promotor de Justiça da Comarca de Boa Esperança; Pedro José Coimbra, Secretário Municipal de Esporte e Cultura de Boa Esperança; Anésio Nava Filho, Delegado-Geral da 21ª Seccional; Belmar Azze Ramos, Defensor Público Geral do Estado; Antenor Vieira da Fonseca Filho, Antonio Xavier Filho, Expedito Manoel Fernandes Filho, Juarez Moreira, Roberto de Assis e Sebastião Monteiro, Vereadores da Câmara Municipal de Boa Esperança. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
30/11/2012