Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/04/2008 - 24/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Délio Malheiros e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Participação Popular para debater a criação de novas linhas intermunicipais na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o impacto no transporte coletivo e suplementar gerenciados pela BHTRANS; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o reajuste dos remédios controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed -; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Saúde para debater o aumento abusivo no preço de medicamentos por parte dos laboratórios, conforme editorial publicado pelo Jornal Estado de Minas no último dia 05/04/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater o excesso de líquido encontrado em frangos congelados e outros similares, conforme matéria veiculada pelo Jornal Estado de Minas, no dia 07/04/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública na cidade de Além Paraíba para debater a evasão de empresas instaladas na região para estados vizinhos, em busca de melhores benefícios fiscais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater questões relativas à assistência técnica e à disponibilização dos produtos fabricados pela Gradiente no mercado de consumo; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir denúncias veiculadas pela imprensa de abuso de poder econômico por parte dos supermercados nas negociações com fornecedores e consumidores e de dificultação do acesso ao mercado a novos fornecedores, em especial pequenos produtores; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito