Dossiê / Processo 2008-2RE-DCC - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RE-DCC

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 07/04/2008 - 24/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 22/04/2008, às 15h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão, Délio Malheiros e Gustavo Valadares solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Participação Popular para debater a criação de novas linhas intermunicipais na Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como o impacto no transporte coletivo e suplementar gerenciados pela BHTRANS; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando a realização de audiência pública para debater o reajuste dos remédios controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed -; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando a realização de reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Saúde para debater o aumento abusivo no preço de medicamentos por parte dos laboratórios, conforme editorial publicado pelo Jornal Estado de Minas no último dia 05/04/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública para debater o excesso de líquido encontrado em frangos congelados e outros similares, conforme matéria veiculada pelo Jornal Estado de Minas, no dia 07/04/2008; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública na cidade de Além Paraíba para debater a evasão de empresas instaladas na região para estados vizinhos, em busca de melhores benefícios fiscais; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para debater questões relativas à assistência técnica e à disponibilização dos produtos fabricados pela Gradiente no mercado de consumo; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública para discutir denúncias veiculadas pela imprensa de abuso de poder econômico por parte dos supermercados nas negociações com fornecedores e consumidores e de dificultação do acesso ao mercado a novos fornecedores, em especial pequenos produtores; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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