Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RE-DHU
Título
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)
Data(s)
- 10/03/2004 - 17/03/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos Humanos
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 16/03/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Roberto Ferreira, diretor de correições da Administração Penitenciária - RQN 2125 2003; da Sra. Gilda Fontes Nicolai, do Serviço Disque Direitos Humanos, encaminhando denúncia sobre agressão e maus tratos praticados por policiais aos presos da Penitenciária de Uberlândia; do Sr. Antônio Sérgio Souto Bernardo, detento da cadeia Pública de São João Evangelista, solicitando ajuda da comissão para o seu processo criminal; exemplar do Informativo Agende, Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento, Ano V, nº 6, Brasília (DF). Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
10/12/2013