Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-2RE-DCC - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RE-DCC

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/02/2004 - 17/03/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de Seminário sobre o tema "Educação para o consumo", com ênfase na avaliação sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes, por ocasião da passagem do Dia do Consumidor; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública da comissão, com a finalidade de se discutir a proibição pela Copasa do uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, descumprindo a Lei 12645 1997; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir, em audiência pública, a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal de Belo Horizonte e a migração definitiva do sistema de vale transporte; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, em Nova Lima, de responsabilidade da MBR; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/09/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação