BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-2RE-DCC

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura)

• 19/02/2004 - 17/03/2004 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 12 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 09/03/2004, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Chico Simões solicitando a realização de Seminário sobre o tema "Educação para o consumo", com ênfase na avaliação sobre a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes, por ocasião da passagem do Dia do Consumidor; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública da comissão, com a finalidade de se discutir a proibição pela Copasa do uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, descumprindo a Lei 12645 1997; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a finalidade de discutir, em audiência pública, a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo municipal de Belo Horizonte e a migração definitiva do sistema de vale transporte; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando reunião conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Recursos Naturais e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, o processo de licenciamento da Mina Capão Xavier, em Nova Lima, de responsabilidade da MBR; a lista de presença; o edital de convocação

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

• Defesa do consumidor

• Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (Produtor)

Final

Parcial

20/09/2013