Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/06/2005 - 23/06/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
28/08/2013