Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2005-2RE-ECT - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-2RE-ECT

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/06/2005 - 23/06/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (15ª Legislatura), realizada em 22/06/2005, às 14h37min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a nova redação da PEC 78 2004 e o seu reflexo na atuação do Conselho Estadual de Educação. Estiveram presentes: Adair Ribeiro, presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior; Cássio Rosa Rezende, consultor jurídico da Afeesmo; reitor Antônio Fonseca da Silva, do Centro Universitário de Caratinga; reitor Faiçal David Freire Chequer, da Universidade de Itaúna; reitor Stéfano Gazolla, do Centro Universitário Sul de Minas - Unis/MG. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando que seja encaminhado ofício ao presidente da República, requerendo empenho para a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando a realização de reunião para debater, em audiência pública, as novas tabelas de vencimentos dos servidores da educação, na cidade de Pouso Alegre; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do presidente da comissão, deputado Doutor Viana, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação