Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 23/05/2011 às 10h14min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a situação da atividade de olarias em razão das exigências relacionadas ao licenciamento ambiental.

Estiveram presentes: Ana Lúcia Guará Bezerra, engenheira de Minas e Metalurgia e chefe do Setor de Lavra do DNPM; Ligia de Oliveira Lara, superintendente de política de geração de emprego da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego; Daniel Medeiros de Souza, superintendente de Regularização Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Paulo Almeida, chefe de Divisão do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação; Ralph Luiz Perrupato, presidente do Sindicato das Indústrias da Cerâmica para Construção e Olaria no Estado de Minas Gerais; Adauilton Antônio Teodoro, secretário de Desenvolvimento de Campo Belo; Flávio Antônio Bechir, vereador de Campo Belo; e Almir Fernandes Morais, presidente da Associação dos Oleiros de Campo Belo e Região.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.