Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 26/08/2009 - 02/09/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (16ª Legislatura), realizada em 27/08/2009, às 14h36min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando a realização de audiência pública em Salinas para discutir os efeitos da exploração da megajazida de minério de ferro localizada nos Municípios de Salinas, Rio Pardo de Minas, Grão Mogol e Porteirinha; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia das reuniões do dia 26/08/2009 e 19/08/2009, não realizadas; inclui ainda requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz solicitando a realização de 4 audiências públicas para discutir: (1) a matriz energética de Minas Gerais: situação atual e cenário futuro; (2) características e potencial de expansão dos setores de geração de transmissão e de distribuição de energia elétrica em Minas Gerais e no país; (3) etanol, biodiesel e florestas energéticas: panorama atual e políticas para o desenvolvimento de suas cadeias produtivas em Minas Gerais; (4) energias eólica e solar: potencial e políticas de estímulo à sua utilização no país e em Minas Gerais
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito