Dossiê / Processo 2009-2RE-PAA - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RE-PAA

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/04/2009 - 05/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 14 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando ao IMA a realização de palestras para os pequenos produtores rurais de queijo, linguiça, hortifrutigranjeiros e afins, da Ceasa Minas, com o objetivo de instruí-los sobre a legislação que define as regras de produção e comercialização de alimentos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando que seja prorrogado o prazo para que os produtores de queijo minas artesanal se adequem às normas legais vigentes; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater, com autoridades e pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros, da Ceasa Minas, os problemas enfrentados com a fiscalização do IMA; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado, com ênfase no uso do verdete; a lista de presença; o edital de convocação da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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