Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 29/04/2009 - 05/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 30/04/2009, às 15h10min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando ao IMA a realização de palestras para os pequenos produtores rurais de queijo, linguiça, hortifrutigranjeiros e afins, da Ceasa Minas, com o objetivo de instruí-los sobre a legislação que define as regras de produção e comercialização de alimentos; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando que seja prorrogado o prazo para que os produtores de queijo minas artesanal se adequem às normas legais vigentes; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater, com autoridades e pequenos produtores rurais de queijo, linguiça e hortifrutigranjeiros, da Ceasa Minas, os problemas enfrentados com a fiscalização do IMA; requerimento dos Deputados Vanderlei Jangrossi, Délio Malheiros, Chico Uejo e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para debater o uso de fontes alternativas de fertilizantes na agricultura do Estado, com ênfase no uso do verdete; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito