Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-2RE-PPO - 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RE-PPO

Título

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/02/2006 - 16/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 14/03/2006, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, a Resolução nº 460, de 14/12/2004, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos e a elaboração das propostas orçamentárias do FGTS, no período de 2005 a 2008, e a Norma de Execução nº 46, de 10/11/2005, do Incra, que estabelece fluxo operacional para concessão, aplicação e prestação de contas dos créditos do Programa Crédito Instalação, no âmbito dos projetos de assentamento integrantes do Programa de Reforma Agrária. Estiveram presentes: Deputada Federal Maria do Carmo Lara, membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara Federal; Celso Ricardo Ludwg, Coordenador Presidente da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos três Estados do Sul – Cooperhaf -; Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Institucional de Negócios de Minas Gerais da Caixa Econômica Federal; Tereza Santos Silva, Coordenadora da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar – Fetraf -; Laci Siqueira, Gerente Operacional da Área de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

20/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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