Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2003-2RO-AMR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-2RO-AMR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/03/2003 - 30/03/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir políticas públicas de desenvolvimento de programas habitacionais sociais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento da deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de fóruns técnicos regionais para apresentação e explicação dos principais institutos introduzidos pela Lei Federal nº 10.257/01 ( Estatuto da Cidade); requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora, a fim de serem ouvidos setores da sociedade civil e poderes públicos acerca do PLC 3 2003, que propõe instituir a Região Metropolitana desse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para averiguar o processo de desativação de agências que afetam diversos municípios, fruto da terceirização dos serviços das Centrais Elétricas de Minas Gerais.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

14/04/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação