Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-2RO-AMR
Título
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)
Data(s)
- 12/03/2003 - 30/03/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública para discutir políticas públicas de desenvolvimento de programas habitacionais sociais, com a presença dos convidados que menciona; requerimento da deputada Cecília Ferramenta solicitando a realização de fóruns técnicos regionais para apresentação e explicação dos principais institutos introduzidos pela Lei Federal nº 10.257/01 ( Estatuto da Cidade); requerimento do deputado Biel Rocha solicitando audiência pública no Município de Juiz de Fora, a fim de serem ouvidos setores da sociedade civil e poderes públicos acerca do PLC 3 2003, que propõe instituir a Região Metropolitana desse município; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Descrições relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para averiguar o processo de desativação de agências que afetam diversos municípios, fruto da terceirização dos serviços das Centrais Elétricas de Minas Gerais.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso e indexação de assuntos
Pontos de acesso (assunto)
Pontos de acesso (locais)
Ponto de acesso (nomes)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão ou obsolescência
14/04/2014