Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-2RO-AMR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RO-AMR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/03/2006 - 29/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 29/03/2006, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, o sequestro de recursos de contas bancárias municipais pelo Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios e apreciar a matéria constante na pauta. Inclui: o resultado da reunião; requerimento do deputado Leonardo Quintão, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater recolhimento, repasse e custos operacionais da complementação de receita às serventias deficiárias do Registro Civil das Pessoas Naturais, regulamentada pela Lei 15424 2004; requerimento do deputado Jésus Lima, solicitando audiência pública na cidade de Unaí para debater sobre o biodiesel, com os convidados que menciona; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública para debater a aplicação da Súmula 102 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais junto aos municípios mineiros e respectivas Câmaras Municipais, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; resultado e ordem do dia da reunião de 22/03/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

A ata da reunião não se encontra no dossiê

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

05/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação