Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-2RO-DGF - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-2RO-DGF

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/03/1995 - 29/03/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais (13ª Legislatura), realizada em 22/03/1995, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado João Leite solicitando que sejam convidados os Srs. Gibraim de Souza Couri, superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Geraldo Arnaldo Doro Pereira, comandante da Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais, Mauro Roberto Soares de Vasconcellos, diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais e Alaor Ferreira Pacheco, chefe do 6º Distrito Rodoviário Federal em Minas Gerais, para participarem da audiência pública, a ser realizada no próximo dia 29, com a finalidade de debater e procurar soluções práticas, visando sanar o grave problema social da violência no trânsito; requerimento do deputado João Leite solicitando que seja formulado ofício às vítimas dos recentes atentados a bomba, ocorridos nesta Capital, quais sejam, o Cine Nazaré, o Cel. Felisberto Egg, o Sindicato dos Jornalistas, o jornal Estado de Minas, o Fórum Lafaiete e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, apresentando a solidariedade da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, e que seja apresentado voto de solidariedade com o Sr. Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, o qual tem se empenhado para a solução dos graves incidentes; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 15/03/1995, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 04/06/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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