Dossiê / Processo 2006-2RO-FFO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RO-FFO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/03/2006 - 15/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 08/03/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Aguinaldo Mascarenhas Diniz, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros para diversas obras, relacionadas nas listas de 16, 19 e 31/01/2006 e 01 e 09/02/2006; do Sr. Aluísio Guimarães Ferreira, superintendente substituto de Administração e Finanças da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais, para apoiar as ações do comitê na gestão de recursos hídricos na Bacia do Rio Verde Grande; dos Srs. Dimas Wagner Lamounier, superintendente de negócios, Sônia Maria Gandra Silva e Max Fernandes dos Santos, gerentes de mercado, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração de convênios com o Estado, para melhoria de vias urbanas nos Municípios de Buenópolis, Cordisburgo, Jaíba, Montalvânia, Monte Azul, Santana do Pirapama e São Francisco, para pavimentação da estrada Bico da Pedra, em Janaúba, para melhoria da BR-383, no Município de Itajubá, para pavimentação do trecho rodoviário de Camanducaia/Monte Verde, para monitoramento hidrometeorológico da Bacia do Rio São Francisco e para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, para o Programa Turismo no Brasil; do Sr. Fauze Martins Chequer, subsecretário de gestão da política de direitos humanos, comunicando a celebração de convênio com a Fundação São João Bosco para a infância, para execução do projeto "Capacitação de Conselheiros de Direito", e a Fundação Conscienciarte, para execução do projeto "Também quero voar nas asas do Tsuru"; do Sr. Onaur Ruano, secretário nacional de Segurança Alimentar, notificando a celebração do termo aditivo nº 1 ao convênio nº 20/2005, entre o Ministério Social de Combate à Fome e o Estado de Minas Gerais, para o Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite; do Sr. Pedro Brito do Nascimento, ministro de Estado interino da Integração Nacional, comunicando a liberação de recursos para a Ruralminas, objetivando o fortalecimento da psicultura e da fruticultura irrigada nos municípios mineiros da mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri; do Sr. Mauro Barbosa da Silva, diretor-geral do Dnit, comunicando a celebração de convênio com o Estado de Minas Gerais para execução de obras complementares na passagem superior sobre a linha férrea no município de Sarzedo; do Sr. André Luiz de Figueiredo Lázaro, secretário substituto de Educação Continuada, do Ministério da Educação, comunicando a celebração de convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/MG, para implantação e implementação do Programa "Saberes da Terra"; da Sra. Ângela Mesquita Fontes, subsecretária de planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, comunicando a celebração de convênio com a Defensoria Pública de Minas Gerais, para implantação da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em situação de violência no Município de Itajubá; do Sr. Cilair Rodrigues de Abreu, subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando a celebração de convênios com as Prefeituras de São João das Missões e Porteirinha, e com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Vale do Urucuia. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Domingos Sávio, solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Cultura, para, em audiência pública, debater os critérios utilizados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, na cobrança de taxas para a realização de eventos; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

01/08/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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