Dossiê / Processo 2006-2RO-MAR - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-2RO-MAR

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/02/2006 - 07/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 22/02/2006, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado João Leite solicitando que seja enviado ofício ao Ministério Público requerendo cópia do termo de ajustamento de conduta firmado entre esse órgão e a Empresa Votorantim Metais S.A. referente ao lançamento de resíduos no Rio São Francisco no Município de Três Marias; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública com a finalidade de se conhecerem os motivos da ausência de propostas para o Edital "Concorrência Codemig 04/2005", cujo objetivo constitui-se no arrendamento dos direitos minerários, equipamentos e instalações de envasamento das águas minerais de Caxambu, Cambuquira, Lambari e Araxá e estudar soluções para o processo; requerimento dos Deputados João Leite, Doutor Ronaldo e Laudelino Augusto solicitando realizar audiência pública para debater a certificação da produção de diamantes no Estado, pelo DNPM, bem como a exploração de diamantes na Serra da Canastra; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

09/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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