Dossiê / Processo 2009-2RO-FFO - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RO-FFO

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/03/2009 - 18/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 11/03/2009, às 14h31mim, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Alberto Pavan Alvin, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3102 2008 -; da Sra. Soiara Suzinei Xavier, Gerente de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e do Sr. Dimas Wagner Lamounier, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, para contratos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social, no Município de Coronel Murta e Felício dos Santos; a celebração de convênios com a Secretaria de Turismo, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura, Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, Centro de Hematologia e Hemoterapia, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural; do Sr. Euvaldo Bittencourt Júnior, Gerente de Projeto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, comunicando a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa Social, para execução do projeto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Ênfase no Sistema Socioeducativo"; do Sr. Hipérides Ateniense, do Comitê de Acompanhamento e Análise de Propostas de Parcerias Público Privadas, encaminhando cópia do contrato de parceria técnica, econômica e financeira para execução de obras de infraestrutura, celebrado entre o Estado e a Total Agroindústria Canavieira S.A. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pareceres do RQN 9 2009, do "RQN 3151 2008 e do RQN 3176 2008 ; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para debater a situação econômica do Estado; requerimento do Deputado Antônio Júlio solicitando que seja encaminhado, ao Diretor-Geral do DER/MG, pedido de informações sobre o processo administrativo para locação de veículos destinados a atividades de fiscalização, especificando a modalidade licitatória, o objeto licitado e as empresas participantes; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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