Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/01/2008 - 17/03/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 15h21min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa, acusando recebimento de correspondência da Comissão contendo propostas apresentadas na audiência pública realizada em 25/11/2008; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3166 2008 -; do Sr. Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado do Banco do Brasil - RQN 2995 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Geraldo Thadeu; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiências públicas para discutir, com a Secretaria de Estado da Fazenda, a implementação do Decreto 44867 2008 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009, do Governo Federal, em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; requerimento dos Deputados Padre João e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para discutir o Plano Safra 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito