Dossiê / Processo 2009-2RO-PAA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-2RO-PAA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/01/2008 - 17/03/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (16ª Legislatura), realizada em 10/03/2009, às 15h21min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram recebidas as seguintes correspondências: do Deputado Federal Ciro Pedrosa, acusando recebimento de correspondência da Comissão contendo propostas apresentadas na audiência pública realizada em 25/11/2008; do Deputado Federal Geraldo Thadeu, comunicando o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Sr. Carlos Alberto Alvim, Subsecretário da Casa Civil - RQN 3166 2008 -; do Sr. Carlos Geovane Rodrigues Queiroz, Gerente de Mercado do Banco do Brasil - RQN 2995 2008 . Foram recebidas proposições às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Deputados Federais Ciro Pedrosa e Geraldo Thadeu; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiências públicas para discutir, com a Secretaria de Estado da Fazenda, a implementação do Decreto 44867 2008 ; requerimento do Deputado Padre João solicitando a realização de audiência pública para discutir a implementação da Medida Provisória nº 455, de 28/01/2009, do Governo Federal, em reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática; requerimento dos Deputados Padre João e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública para discutir o Plano Safra 2009; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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