Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 24/02/2010, às 14h50min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do DER-MG - RQN 4990 2009 -; do Sr. Ramon Victor Cesar, Diretor-Presidente da BHTRANS - RQN 4995 2009 -; correspondência do Sr. César Dias, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, sobre o material taquigráfico da Audiência Pública realizada pela Comissão, cujo objeto foi o debate do transporte interestadual na região do Município de Aiuruoca; do Sr. Sebastião de Abreu Ferreira, Superintendente Regional no Estado do DNIT - RQN 4988 2009 e RQN 4992 2009 -; Sr. Leonardo Carreiro Albuquerque, Chefe de Gabinete do Ministro dos Transportes, encaminhando documento do DNIT sobre a restauração e ampliação da rodovia BR 135. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a as correspondências dos Srs. César Dias e Leonardo Carreiro Albuquerque; requerimento dos Deputados André Quintão e Antônio Carlos Arantes solicitando a realização de audiência pública municipal em São Sebastião do Paraíso, em reunião conjunta com a Comissão de Participação Popular, com o objetivo de debater os valores cobrados a título de pedágio e o atraso no cronograma de obras da MG-050; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja encaminhada ao DER/MG denúncia do Sr. Francisco Ferreira, sobre obras de terraplanagem, drenagem e capeamento das estradas que ligam Virgolândia a Nacip Raydan, em direção a Marilac; requerimento dos Deputados Ivair Nogueira e Maria Tereza Lara solicitando a realização de audiência pública para dar continuidade à discussão sobre a realização da obra da Autopista Fernão Dias S.A./ OHL-Brasil na BR-381; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. Ralph Lima Terra, Vice-Presidente Executivo da ABIDB, para apresentar os estudos preliminares sobre as instalações de infraestrutura necessárias para a realização da Copa do Mundo de 2014, em Belo Horizonte; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando que seja convidado o Sr. Luiz Antônio Athayde, para apresentar o "Master Plan" do Aeroporto Indústria de Confins elaborado pela consultoria Changi Airports International e esclarecer detalhes do Projeto Cidade Aeroporto; requerimento do Deputado Gustavo Valadares solicitando a promover seminário para debater a "Segurança nas Rodovias do Estado de Minas Gerais"; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação do Líder do Bloco Parlamentar Social - BPS -, Deputado Inácio Franco, comunicando a sua indicação para membro suplente da Comissão, na vaga do Deputado Juarez Távora; duas comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da referida reunião; o resultado da reunião e a ordem do dia da reunião de 10/02/2010, não realizada