Dossiê / Processo 2008-2RO-TPA - 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-2RO-TPA

Título

2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/02/2008 - 20/02/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado pela Presidência o recebimento do livro intitulado "O Livro Negro da Previdência Social". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater as consequências da extinção do Programa Mocatu e colher informações da Subsecretaria de Assistência Social sobre os programas voltados para os deficientes mentais graves e autistas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Sr. Lorival Soares Ribeiro, funcionário da Coteminas/Cotenor, a participar da reunião agendada em Montes Claros que tem por objetivo debater a demissão dos funcionários daquela empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Segurança Pública, para debater a segurança pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos servidores da área da segurança pública; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o planejamento das questões relativas ao transporte, comunicação e obras públicas em razão da efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço e as consequências no mercado de trabalho na região; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Saúde, para debater a saúde pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos trabalhadores da área da saúde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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