Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 11/02/2008 - 20/02/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 20/02/2008, às 15h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado pela Presidência o recebimento do livro intitulado "O Livro Negro da Previdência Social". Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Célio Moreira solicitando a realização de audiência pública para debater as consequências da extinção do Programa Mocatu e colher informações da Subsecretaria de Assistência Social sobre os programas voltados para os deficientes mentais graves e autistas; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando que seja convidado o Sr. Lorival Soares Ribeiro, funcionário da Coteminas/Cotenor, a participar da reunião agendada em Montes Claros que tem por objetivo debater a demissão dos funcionários daquela empresa; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Segurança Pública, para debater a segurança pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos servidores da área da segurança pública; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para debater o planejamento das questões relativas ao transporte, comunicação e obras públicas em razão da efetivação da Região Metropolitana do Vale do Aço e as consequências no mercado de trabalho na região; requerimento da Deputada Rosângela Reis solicitando que seja realizada reunião conjunta, no Município de Ipatinga, com a Comissão de Saúde, para debater a saúde pública na Região Metropolitana do Vale do Aço e a situação dos trabalhadores da área da saúde; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito