Dossiê / Processo 2017-20RE-APU - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-18LEG-2017-20RE-APU

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/10/2017 – 19/10/2017 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 2 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 18/10/2019, às 15h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Cabo Júlio (RQC 9881 2017 ), realizar audiência pública, para debater a necessidade urgente de envio de projeto da Lei Orgânica do Sistema Prisional para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições da comissão.

Foi realizada a audiência pública. Estiveram presentes: Carlos Alberto Calazans, assessor-chefe de Estado de Planejamento e Gestão; Danilo Emanoel Salas, subsecretário de Atendimento Socioeducativo; Luiza Hermeto Coutinho Campos, assessora de Planejamento, de Estado de Administração Prisional; Diemerson Souza Dias, presidente da Associação Mineira dos Agentes e Servidores Prisionais do Estado de Minas Gerais – Amasp; José Lino Esteves dos Santos, representante do Sindicato dos Auxiliares, Assistentes e Analistas Prisionais e Socioeducativos; Ricardo Júlio Correa, Allan Wilter Ferreira e Germano Santana, agentes Penitenciários.

Inclui: resultado da reunião:00&tpCom=2&aba=js_tabResultado ; ata.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Nota de publicação

A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 28/10/2017.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/07/2019

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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