Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (18ª Legislatura), realizada em 22/09/2016, às 14h40min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento dos deputados Rogério Correia, Marília Campos e Cristiano Silveira (RQC 6194 2016), realizar audiência pública, para debater a proposta de redução de gastos públicos com educação no Brasil, o que ofende o princípio constitucional da vedação ao retrocesso de direitos fundamentais.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Beatriz da Silva Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT- Minas; Cristina del Papa, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino Superior - Sindifes; Júlia Louzada de Souza, membro do Levante Popular da Juventude; Sandra Margareth Silvestrini de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça da 1ª Instância do Estado de Minas Gerais; Patrus Ananias, deputado federal; Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Renato de Almeida Barros, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais – Sind-Saúde -MG. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Beatriz da Silva Cerqueira, Cristina del Papa, Júlia Louzada de Souza, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, Patrus Ananias, Roberto Franklin de Leão e Renato de Almeida Barros.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Zumira Machado, cidadã de Teófilo Otoni, solicitando ajuda para o Ipsemg de Teófilo Otoni (informação pessoal); o abaixo-assinado de movimentos de cunho social, denunciando a truculência e violência da PMMG para com os manifestantes destes movimentos - com anexo (informações pessoais).