Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 10/09/2013, às 14h34min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Duarte Bechir, a Política Estadual de Educação, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013.

Estiveram presentes: Raquel Elizabete de Souza Santos, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Provimento e Gestão do Ensino Fundamental e Médio; Sônia Andère Cruz, subsecretária de Informações e Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e gerente do Processo Simave do Ensino Fundamental e Médio; Leonardo Petrus, subsecretário de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação e gerente de Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação do Ensino Fundamental e Médio e Gerente da Travessia Educação; Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, superintendente de Desenvolvimento da Educação Infantil e Fundamental e gerente do Programa de Intervenção Pedagógica do Ensino Fundamental; Felipe Estabile, assessor-chefe de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação; Antônio Carlos Vassalo Alves, superintendente de Ensino Tecnológico e gerente do Projeto Cidade da Ciência e do Conhecimento; Rafael de Freitas Morais, superintendente de Desenvolvimento da Educação Profissional; Carlos Alexandrino dos Santos, gerente do Projeto Expansão do Ensino Superior; Paula Cambraia de Mendonça Vianna, vice-diretora do Projeto Magistra Ensino Fundamental e Médio; Gustavo Nominato Marques, gerente-executivo de Educação em Tempo Integral Ensino Fundamental e Alimentação Escolar; Clarice Ferreira Dutra, nutricionista do Programa de Alimentação Escolar; José Celso Graize Magalhães, gerente da Ampliação e Monitoramento do Poupança Jovem; Jorge Carlos de Figueiredo, gerente do projeto Professor da Família; e Cynara Magalhães Pinto Godoi Quintão, gerente do Reinventando o Ensino Médio.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; emenda do deputado Duarte Bechir e requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 12858/2013 e os seus reflexos no Estado (RQC 6428 2013 ); requerimento dos deputados Duarte Bechir, Glaycon Franco e Maria Tereza Lara solicitando reunião com convidados para debater os investimentos nas redes estadual e municipal de ensino, desde a infraestrutura até o sistema pedagógico, a promoção da paz nas escolas e os mecanismos de remuneração (RQC 7475 2013 ); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.