Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-1RC-DHU/TCO - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-1RC-DHU/TCO

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 23/05/2001 - 11/06/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a viabilidade jurídica, econômica e social das chamadas "rádios comunitárias".

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francelino Pereira, senador, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Fernando Antônio França Pádua, gerente regional da Anatel; José Gonzaga de Souza, presidente da Confederação das Fundações e Entidades Educativas e Comunitárias das Rádios e Tvs do Brasil; Ozéas Ferreira do Santos, pastor, presidente da Associação Nacional Evangélica de Rádios Comunitárias - Anerc; Hélio Costa, deputado federal; Ronan Tito, senador; Maria Lúcia Scarpelli, vereadora; Samir Bourgel Aburjaibe, diretor da Entel; Paulo Roberto Cardoso, assessor da Diretoria da Escola do Tribunal de Contas de Minas Gerais; José Guilherme, da Frente Democrática e Popular de Defesa das Rádios e TVs Livres e Comunitárias; e Valdisnei Honório, da Abraço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 02/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação