Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 11/06/2001, às 14 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, a viabilidade jurídica, econômica e social das chamadas "rádios comunitárias".

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Francelino Pereira, senador, justificando sua ausência na reunião.

Estiveram presentes: Fernando Antônio França Pádua, gerente regional da Anatel; José Gonzaga de Souza, presidente da Confederação das Fundações e Entidades Educativas e Comunitárias das Rádios e Tvs do Brasil; Ozéas Ferreira do Santos, pastor, presidente da Associação Nacional Evangélica de Rádios Comunitárias - Anerc; Hélio Costa, deputado federal; Ronan Tito, senador; Maria Lúcia Scarpelli, vereadora; Samir Bourgel Aburjaibe, diretor da Entel; Paulo Roberto Cardoso, assessor da Diretoria da Escola do Tribunal de Contas de Minas Gerais; José Guilherme, da Frente Democrática e Popular de Defesa das Rádios e TVs Livres e Comunitárias; e Valdisnei Honório, da Abraço.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência/minuta do presidente da reunião, deputado Edson Rezende, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.