Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2001-1RC-TCO/TPA - 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2001-1RC-TCO/TPA

Título

1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/10/2001 - --/--/2001 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 09/10/2001, às 10h45min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Dinis Pinheiro, o não cumprimento da Lei 10419 1991, que concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos, no transporte coletivo intermunicipal.

Estiveram presentes: José Rodrigues Maciel, chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança e do Adolescente; Lindbergue Ribeiro Garcia, assessor da Diretoria de Transportes do DER/MG; Daniel Augusto dos Reis; Ana Letícia Martins de Souza e Zaira Carvalho Silveira, advogada do Sindpas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da reunião, deputado Dalmo Ribeiro Silva, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 31/10/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação