Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/08/2007 - 05/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jésus Magno da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de Janaúba; do Sr. Amaury Henrique Salomão, da Defensoria Pública de Teófilo Otoni. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jésus Magno da Silveira e Amaury Henrique Salomão; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PLC 27 2007 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitado ao Diretor-Geral do Detran-MG que não seja regulamentado o Decreto 44546 2007 , que trata do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, enquanto não for realizada audiência pública desta Comissão com o Secretário de Estado de Governo; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja encaminhado ao Detran-MG pedido de informações sobre clínicas médicas e psicológicas credenciadas; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Governo o agendamento de audiência com os membros desta Comissão, para se discutirem os termos do Decreto 44546 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 21/09/2012