Dossiê / Processo 2007-20RO-APU - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-20RO-APU

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/08/2007 - 05/09/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (16ª Legislatura), realizada em 29/08/2007, às 09h20min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jésus Magno da Silveira, Presidente da Câmara Municipal de Janaúba; do Sr. Amaury Henrique Salomão, da Defensoria Pública de Teófilo Otoni. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Jésus Magno da Silveira e Amaury Henrique Salomão; requerimento do Deputado Sargento Rodrigues solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir o PLC 27 2007 ; requerimento do Deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitado ao Diretor-Geral do Detran-MG que não seja regulamentado o Decreto 44546 2007 , que trata do credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, enquanto não for realizada audiência pública desta Comissão com o Secretário de Estado de Governo; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja encaminhado ao Detran-MG pedido de informações sobre clínicas médicas e psicológicas credenciadas; requerimento do Deputado Elmiro Nascimento solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Governo o agendamento de audiência com os membros desta Comissão, para se discutirem os termos do Decreto 44546 2007 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 21/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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