Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2013-20RO-EDT - 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2013-20RO-EDT

Título

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 27/11/2013 – 04/12/2013 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater, em audiência pública, a adequação do transporte escolar em 2014 à diferença de carga horária entre o ensino médio, estendida em mais uma aula, e o ensino fundamental (RQC 8485 2013); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências, acompanhado de abaixo-assinado de professores de educação física da rede estadual, para revogação do artigo 4º da Resolução 2253/13, de modo a permitir a oferta de duas aulas semanais para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e do ensino médio noturno, bem como revisar a grade curricular do Reinventando o Ensino Médio Noturno (RQC 8490 2013); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o repasse pelos municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - às creches e instituições conveniadas (RQC 8486 2013); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo administrativo que resultou no afastamento do cargo de diretor de escola da servidora Iara de Sena Leocádio, MASP 946557-6, e sobre sua situação funcional (RQC 8487 2013); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando visita à Escola Estadual Pandiá Calógeras para averiguar seu funcionamento, as condições físicas de suas instalações e denúncia de pais e alunos sobre atraso na realização das obras de reforma e ampliação da escola (RQC 8499 2013); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/08/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação