Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (17ª Legislatura), realizada em 27/11/2013, às 16h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando reunião para debater, em audiência pública, a adequação do transporte escolar em 2014 à diferença de carga horária entre o ensino médio, estendida em mais uma aula, e o ensino fundamental (RQC 8485 2013 ); requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências, acompanhado de abaixo-assinado de professores de educação física da rede estadual, para revogação do artigo 4º da Resolução 2253/13, de modo a permitir a oferta de duas aulas semanais para alunos de 1º ao 5º ano do ensino fundamental e do ensino médio noturno, bem como revisar a grade curricular do Reinventando o Ensino Médio Noturno (RQC 8490 2013 ); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando reunião para debater, em audiência pública, o repasse pelos municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - às creches e instituições conveniadas (RQC 8486 2013 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo administrativo que resultou no afastamento do cargo de diretor de escola da servidora Iara de Sena Leocádio, MASP 946557-6, e sobre sua situação funcional (RQC 8487 2013 ); requerimento do deputado Carlos Henrique solicitando visita à Escola Estadual Pandiá Calógeras para averiguar seu funcionamento, as condições físicas de suas instalações e denúncia de pais e alunos sobre atraso na realização das obras de reforma e ampliação da escola (RQC 8499 2013 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.